Domingo, 20 de Agosto de 2017

Última Atualização do site:  

18/08/2017 12:03:29

 Proposições
INDICAÇÃO 14/2013
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições, vêm com o devido respeito e acatamento, de conformidade com o artigo 99, 106  e 115, constantes do Regimento Interno desta Casa, após ouvido o Plenário, apresenta a seguinte:                    ...
INDICAÇÃO 32/2013
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições, vêm com o devido respeito e acatamento, de conformidade com o artigo 99, 106  e 115, constantes do Regimento Interno desta Casa, após ouvido o Plenário, apresenta a seguinte:                    ...
INDICAÇÃO 33/2013
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições, vêm com o devido respeito e acatamento, de conformidade com o artigo 99, 106  e 115, constantes do Regimento Interno desta Casa, após ouvido o Plenário, apresenta a seguinte:                    ...
INDICAÇÃO 92/2013
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições, vêm com o devido respeito e acatamento, de conformidade com o artigo 99, 106  e 115, constantes do Regimento Interno desta Casa, após ouvido o Plenário, apresenta a seguinte:                    ...
INDICAÇÃO 91/2013
Os Vereadores que esta subscreve, no uso de suas atribuições, vêm com o devido respeito e acatamento, de conformidade com o artigo 99, 106  e 115, constantes do Regimento Interno desta Casa, após ouvido o Plenário, apresenta a seguinte:                    ...
INDICAÇÃO 91/2013
Os Vereadores que esta subscreve, no uso de suas atribuições, vêm com o devido respeito e acatamento, de conformidade com o artigo 99, 106  e 115, constantes do Regimento Interno desta Casa, após ouvido o Plenário, apresenta a seguinte:                    ...
INDICAÇÃO 34/2013
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições, vêm com o devido respeito e acatamento, de conformidade com o artigo 99, 106  e 115, constantes do Regimento Interno desta Casa, após ouvido o Plenário, apresenta a seguinte:                    ...
INDICAÇÃO 35/2013
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições, vêm com o devido respeito e acatamento, de conformidade com o artigo 99, 106  e 115, constantes do Regimento Interno desta Casa, após ouvido o Plenário, apresenta a seguinte:                    ...
INDICAÇÃO 02/2013
Os  Vereadores que esta subscrevem, no uso de suas atribuições, vêm com o devido respeito e acatamento, de conformidade com o artigo 99, 106  e 115, constantes do Regimento Interno desta Casa, após ouvido o Plenário, apresenta a seguinte:                  ...
INDICAÇÃO 02/2013
Os  Vereadores que esta subscrevem, no uso de suas atribuições, vêm com o devido respeito e acatamento, de conformidade com o artigo 99, 106  e 115, constantes do Regimento Interno desta Casa, após ouvido o Plenário, apresenta a seguinte:                  ...
INDICAÇÃO 70/2013
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições, vêm com o devido respeito e acatamento, de conformidade com o artigo 99, 106  e 115, constantes do Regimento Interno desta Casa, após ouvido o Plenário, apresenta a seguinte:                    ...
REQUERIMENTO N. 011/2013
                                          REQUERIMENTO N. 11/2013 Os Vereadores Abimael do Valle e Reginaldo Voinarski, membros desta Casa de Leis, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, requerer ao Exmo. Prefeito Municipal...
REQUERIMENTO N. 011/2013
                                           REQUERIMENTO N. 11/2013 Os Vereadores Abimael do Valle e Reginaldo Voinarski, membros desta Casa de Leis, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, requerer ao Exmo. Prefeito...
INDICAÇÃO 98/2013
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições, vêm com o devido respeito e acatamento, de conformidade com o artigo 99, 106  e 115, constantes do Regimento Interno desta Casa, após ouvido o Plenário, apresenta a seguinte:                    ...
INDICAÇÃO 095/2013
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições, vêm com o devido respeito e acatamento, de conformidade com o artigo 99, 106  e 115, constantes do Regimento Interno desta Casa, após ouvido o Plenário, apresenta a seguinte:                    ...
INDICAÇÃO 096/2013
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições, vêm com o devido respeito e acatamento, de conformidade com o artigo 99, 106  e 115, constantes do Regimento Interno desta Casa, após ouvido o Plenário, apresenta a seguinte:                    ...
REQUERIMENTO N. 012/2013
O Vereador Reginaldo Voinarski, membro desta Casa de Leis vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal, solicitando que este encaminhe informações á Câmara Municipal, a respeito do andamento da implantação de água tratada na Comunidade  de Guaiaca dos...
REQUERIMENTO N. 013/2013
O Vereador Reginaldo Voinarski, membro desta Casa de Leis vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal, solicitando que este encaminhe informações á Câmara Municipal, porque que ainda não foi iniciada a obra do posto de saúde da Comunidade de Vila Palmira, tendo...
REQUERIMENTO N. 015/2013
O Vereador Reginaldo Voinarski, membro desta Casa de Leis vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal, solicitando que este encaminhe informações á Câmara Municipal, a respeito dos ônibus escolares alugados que estão fazendo o trajeto escolar em nossso Municipio,...
INDICAÇÃO 101/2013
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições, vêm com o devido respeito e acatamento, de conformidade com o artigo 99, 106  e 115, constantes do Regimento Interno desta Casa, após ouvido o Plenário, apresenta a seguinte:                    ...
INDICAÇÃO 102/2013
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições, vêm com o devido respeito e acatamento, de conformidade com o artigo 99, 106  e 115, constantes do Regimento Interno desta Casa, após ouvido o Plenário, apresenta a seguinte:                    ...
INDICAÇÃO 100/2013
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições, vêm com o devido respeito e acatamento, de conformidade com o artigo 99, 106  e 115, constantes do Regimento Interno desta Casa, após ouvido o Plenário, apresenta a seguinte:                    ...
INDICAÇÃO 108/2013
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições, vêm com o devido respeito e acatamento, de conformidade com o artigo 99, 106  e 115, constantes do Regimento Interno desta Casa, após ouvido o Plenário, apresenta a seguinte:                    ...
INDICAÇÃO 107/2013
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições, vêm com o devido respeito e acatamento, de conformidade com o artigo 99, 106  e 115, constantes do Regimento Interno desta Casa, após ouvido o Plenário, apresenta a seguinte:                    ...
INDICAÇÃO 104/2013
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições, vêm com o devido respeito e acatamento, de conformidade com o artigo 99, 106  e 115, constantes do Regimento Interno desta Casa, após ouvido o Plenário, apresenta a seguinte:                    ...
INDICAÇÃO 105/2013
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições, vêm com o devido respeito e acatamento, de conformidade com o artigo 99, 106  e 115, constantes do Regimento Interno desta Casa, após ouvido o Plenário, apresenta a seguinte:                    ...
INDICAÇÃO 106/2013
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições, vêm com o devido respeito e acatamento, de conformidade com o artigo 99, 106  e 115, constantes do Regimento Interno desta Casa, após ouvido o Plenário, apresenta a seguinte:                    ...
REQUERIMENTO N. 017/2013
O Vereador Acir Vagner, membro desta Casa de Leis, vêm respeitosamente perante Vossa Excelência, requerer seja oficiado ao Exmo. Prefeito Municipal para que encaminhe á Câmara Municipal, informações a propósito de reforma e pintura  do muro frente as Escolas Professsor Argemiro Luiz de Lima e...
REQUERIMENTO N. 016/2013
O Vereador Abiamael do Valle, membro desta Casa de Leis vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal para que encaminhe a esta Casa de Leis, informações de qual era o saldo financeiroem 31/12/2012, das respectivas contas: 1 - valor referente á fonte de recursos livres 2 -...
INDICAÇÃO 123/2013
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições, vêm com o devido respeito e acatamento, de conformidade com o artigo 99, 106  e 115, constantes do Regimento Interno desta Casa, após ouvido o Plenário, apresenta a seguinte:                    ...
INDICAÇÃO 021/2013
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições, vêm com o devido respeito e acatamento, de conformidade com o artigo 99, 106  e 115, constantes do Regimento Interno desta Casa, após ouvido o Plenário, apresenta a seguinte:                    ...
INDICAÇÃO 110/2013
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições, vêm com o devido respeito e acatamento, de conformidade com o artigo 99, 106  e 115, constantes do Regimento Interno desta Casa, após ouvido o Plenário, apresenta a seguinte:                    ...
INDICAÇÃO 111/2013
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições, vêm com o devido respeito e acatamento, de conformidade com o artigo 99, 106  e 115, constantes do Regimento Interno desta Casa, após ouvido o Plenário, apresenta a seguinte:                    ...
INDICAÇÃO 115/2013
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições, vêm com o devido respeito e acatamento, de conformidade com o artigo 99, 106  e 115, constantes do Regimento Interno desta Casa, após ouvido o Plenário, apresenta a seguinte:                    ...
INDICAÇÃO 114/2013
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições, vêm com o devido respeito e acatamento, de conformidade com o artigo 99, 106  e 115, constantes do Regimento Interno desta Casa, após ouvido o Plenário, apresenta a seguinte:                    ...
INDICAÇÃO 113/2013
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições, vêm com o devido respeito e acateamento, de conformidade com o artigo 99, 106  e 115, constantes do Regimento Interno desta Casa, após ouvido o Plenário, apresenta a seguinte:                    ...
INDICAÇÃO N. 112/2013
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições, vêm com o devido respeito e acateamento, de conformidade com o artigo 99, 106  e 115, constantes do Regimento Interno desta Casa, após ouvido o Plenário, apresenta a seguinte:                    ...
REQUERIMENTO N. 018/2013
O Vereador Abimael do Valle, membro desta Casa de Leis, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, requerer ao Exmo. Prefeito Municipal informações da taxa de iluminação pública, portanto informe, do valor arrecadado mensalmente e anualmente com a taxa, que informe também, qual o valor investido...
REQUERIMENTO N. 019/2013
O Presidente da Comissão Especial formada pela resolução 01/2013, e os membros desta Comissão, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, requerer novo prazo para a conclusão dos trabalhos desta Comissão, por mais 06 (seis) meses para a conclusão dos trabalhos desta Comissão, prazo...
INDICAÇÃO 125/2013
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições, vêm com o devido respeito e acateamento, de conformidade com o artigo 99, 106  e 115, constantes do Regimento Interno desta Casa, após ouvido o Plenário, apresenta a seguinte:                    ...
INDICAÇÃO 124/2013
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições, vêm com o devido respeito e acateamento, de conformidade com o artigo 99, 106  e 115, constantes do Regimento Interno desta Casa, após ouvido o Plenário, apresenta a seguinte:                    ...
INDICAÇÃO 126/2013
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições, vêm com o devido respeito e acateamento, de conformidade com o artigo 99, 106  e 115, constantes do Regimento Interno desta Casa, após ouvido o Plenário, apresenta a seguinte:                    ...
REQUERIMENTO N. 021/2013
O Vereadores abaixo assinados, membros desta casa de Lei vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, solicitar o porquê, do não cumprimento do contrato de permissão de uso da patrulha mecanizada, celebrando em 08 de novembro de 2012, entre o Municipio de São João do Triunfo e a Associação de...
REQUERIMENTO N. 021/2013
O Vereadores abaixo assinados, membros desta casa de Lei vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, solicitar o porquê, do não cumprimento do contrato de permissão de uso da patrulha mecanizada, celebrando em 08 de novembro de 2012, entre o Municipio de São João do Triunfo e a Associação de...
REQUERIMENTO N. 020/2013
O Vereadores abaixo assinados, membros desta Casa de Lei vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, solicitar que  seja oficiado o Exmo. Prefeito Municipal que encaminhe a esta  Casa de Leis, cópia da lei que criou o  sistema coletivo no municipio, bem como o Decreto que regulamentou esse transporte...
REQUERIMENTO N. 020/2013
O Vereadores abaixo assinados, membros desta Casa de Lei vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, solicitar que  seja oficiado o Exmo. Prefeito Municipal que encaminhe a esta  Casa de Leis, cópia da lei que criou o  sistema coletivo no municipio, bem como o Decreto que regulamentou esse transporte...
PROJETO DE LEI 022/2013
Súmula: institui o dia do Servidor Publico Municipal, a ser comemorado anualmente no dia 28 de outubro. A CÂMARA DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO, ESTADO DO PARANÁ NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO APROVA. ART. 1. - fica instituido e incorporado no calendário de Eventos do  Municipio o dia...
PROJETO DE LEI 021/2013
Súmula: dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário e dá outras providências. ART. 1. - fica concedido o título de Cidadão Honorário de Municipio de São Joõa do Triunfo, ao Sr. Valdir Luiz Rossoni. ART. 2. - esta Lei entra em vigor na data...
PROJETO DE LEI 20/2013
Súmula: revoga-se o parágrafo terceiro do artigo 2. da Lei 1436/13 e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO aprovou e eu promulgo a seguinte Lei: ART. 1. - a Lei 1436/13 passa a vigorar com a seguinte alteração. ART. 2. - fica revogado o 3. do art. 2....
PROJETO DE LEI 19/2013
Súmula: dispõe sobre a concessão de Cidadão Honorario ao Empresário Carlos José Pauli e dá outras providências. ART. 1. - fica concedido o titulo de Cidadão Honorario de São João do Triunfo, ao Sr. Carlos José Pauli. ART. 2. - esta Lei entra em vigor na data...
PROJETO DE LEI 061/2013
Súmula:"institui a PoliticaMunicipal de Apoio ao Cooperativismo no Municipio de São João do Triunfo e dá outras providências". ART. 1. -  fica instituida a Politica Municipal de Apoio ao Cooperativismo no Municipio de São João do Triunfo, compreendendo o conjunto de atividades...
PROJETO DE LEI 18/2013
Súmula:dispõe sobre a concessão de titulo de Cidadão Benemérito e dá outras providências. ART. 1. - fica concedido o titulo de Cidadão Benemérito do Municipio de São João do Triunfo, ao Sr. João Alberto Perrelli. ART. 2. - esta Lei entra em vigor na data de...
PROJETO DE LEI 053/2013
Súmula: dispõe sobre a concessão de titulo de Cidadã Honorária e dá outras providências. ART.1. -fica concedido o titulo de Cidadã Honoraria do Municipio de São João do Triunfo, á Sra. Elfa Boaventura Gasparelo. ART. 2. - esta Lei entra em vigor na data de sua...
PROJETO DE LEI 17/2013
Súmula: altera a redação do artigo 1. da Lei n. 1440/2013 e dá outras providências. ART. 1. - altera e redação do artigo 1. da Lei n. 1440/2013, que passa a ter  a seguinte redação. "Artigo 1. - os cargos de provimento em comissão, cujas atriuições...
PROJETO DE LEI 17/2013
Súmula: altera a redação do artigo 1. da Lei n. 1440/2013 e dá outras providências. ART. 1. - altera e redação do artigo 1. da Lei n. 1440/2013, que passa a ter  a seguinte redação. "Artigo 1. - os cargos de provimento em comissão, cujas atriuições...
PROJETO DE LEI 17/2013
Súmula: altera a redação do artigo 1. da Lei n. 1440/2013 e dá outras providências. ART. 1. - altera e redação do artigo 1. da Lei n. 1440/2013, que passa a ter  a seguinte redação. "Artigo 1. - os cargos de provimento em comissão, cujas atriuições...
PROJETO DE LEI 17/2013
Súmula: altera a redação do artigo 1. da Lei n. 1440/2013 e dá outras providências. ART. 1. - altera e redação do artigo 1. da Lei n. 1440/2013, que passa a ter  a seguinte redação. "Artigo 1. - os cargos de provimento em comissão, cujas atriuições...
PROJETO DE LEI 016/2013
Súmula: dispõe sobre a concessão de titulo de Cidadão Honorário e dá outras providências. ART. 1. - fica concedido o titulo de Cidadão Honorário do Municipio de São João do Triunfo, ao Sr. Carlos Levi de Oliveira. ART. 2. - esta Lei entra em vigor na data de sua...
PROJETO DE LEI 015/2013
Súmula: dispõe sobre o recebimento e depósito de obras de materiais de construção para doação a pessoas carentes e entidades beneficientes ou habitacionais. ART. 1. - a Prefeitura do Municipio fica autorizada a receber sobras de materiais de construção, procedentes de...
PROJETO DE LEI 14/2013
Súmula: dispõe sobre a obrigatoriedade da existência de instalação sanitárias e bebedouros de água nas dependências dos estabelecimentos bancários (públicos e privados) do Municipio de São João do Triunfo, e dá outras providências. ART.1 -os...
PROJETO DE LEI 14/2013
Súmula: dispõe sobre a obrigatoriedade da existência de instalação sanitárias e bebedouros de água nas dependências dos estabelecimentos bancários (públicos e privados) do Municipio de São João do Triunfo, e dá outras providências. ART.1 -os...
PROJETO DE LEI 13/2013
Súmula: dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de cursos de primeiros socorros  e prevenção de acidentes a pelo menos um funcionário das escolas, creches ou centros de educação infantil instalados no Municipio de São João do Triunfo e dá outras...
PROJETO DE LEI 13/2013
Súmula: dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de cursos de primeiros socorros  e prevenção de acidentes a pelo menos um funcionário das escolas, creches ou centros de educação infantil instalados no Municipio de São João do Triunfo e dá outras...
PROJETO DE LEI 040/2013
Súmula: altera i inciso 3. do artigo 2. da Lei 1436/2013 e dá outras providências. ART. 1. -altera i inciso 3. do artigo 2. da Lei 1436/2013 que passa a ter a seguinte redação: "ART. 2. 1.----- 2.----- 3.- fica o Poder Executivo  também obrigado a publicar os atos oficiais em jornal...
PROJETO DE LEI 040/2013
Súmula: altera i inciso 3. do artigo 2. da Lei 1436/2013 e dá outras providências. ART. 1. -altera i inciso 3. do artigo 2. da Lei 1436/2013 que passa a ter a seguinte redação: "ART. 2. 1.----- 2.----- 3.- fica o Poder Executivo  também obrigado a publicar os atos oficiais em jornal...
PROJETO DE LEI 040/2013
Súmula: altera i inciso 3. do artigo 2. da Lei 1436/2013 e dá outras providências. ART. 1. -altera i inciso 3. do artigo 2. da Lei 1436/2013 que passa a ter a seguinte redação: "ART. 2. 1.----- 2.----- 3.- fica o Poder Executivo  também obrigado a publicar os atos oficiais em jornal...
PROJETO DE LEI 040/2013
Súmula: altera i inciso 3. do artigo 2. da Lei 1436/2013 e dá outras providências. ART. 1. -altera i inciso 3. do artigo 2. da Lei 1436/2013 que passa a ter a seguinte redação: "ART. 2. 1.----- 2.----- 3.- fica o Poder Executivo  também obrigado a publicar os atos oficiais em jornal...
PROJETO DE LEI 040/2013
Súmula: altera i inciso 3. do artigo 2. da Lei 1436/2013 e dá outras providências. ART. 1. -altera i inciso 3. do artigo 2. da Lei 1436/2013 que passa a ter a seguinte redação: "ART. 2. 1.----- 2.----- 3.- fica o Poder Executivo  também obrigado a publicar os atos oficiais em jornal...
PROJETO DE LEI 040/2013
Súmula: altera i inciso 3. do artigo 2. da Lei 1436/2013 e dá outras providências. ART. 1. -altera i inciso 3. do artigo 2. da Lei 1436/2013 que passa a ter a seguinte redação: "ART. 2. 1.----- 2.----- 3.- fica o Poder Executivo  também obrigado a publicar os atos oficiais em jornal...
PROJETO DE LEI 12/2013
Súmula: aletra o anexo III da Lei 1295/2010 e dá outras providências. ART. 1. - altera o anexo III da lei 1295/2010, que passa a ter a seguinte redação:                                            ...
PROJETO DE LEI 12/2013
Súmula: aletra o anexo III da Lei 1295/2010 e dá outras providências. ART. 1. - altera o anexo III da lei 1295/2010, que passa a ter a seguinte redação:                                            ...
PROJETO DE LEI 12/2013
Súmula: aletra o anexo III da Lei 1295/2010 e dá outras providências. ART. 1. - altera o anexo III da lei 1295/2010, que passa a ter a seguinte redação:                                            ...
PROJETO DE LEI 12/2013
Súmula: aletra o anexo III da Lei 1295/2010 e dá outras providências. ART. 1. - altera o anexo III da lei 1295/2010, que passa a ter a seguinte redação:                                            ...
PROJETO DE LEI 05/2013
Súmula: dispõe sobre a concessão de nome á CMEI - Centro Municipal de Educação Infantil do Bairro Baixada. ART. 1.- fica concedido o nome da CMEI - Centro  Municipal de Educação Infantil Maria do Carmo Silva Neves -"Dona Cota" no bairro conhecido como Baixada, neste...
PROJETO DE LEI 019/2013
Súmula - dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Benemérito  e dá outras providências. ART. 1.- fica concedido o título de Cidadão Benemérito do Municipio de São João do Triunfo, ao Sr. Ernesto Rodrigues de Oliveira. ART. 2.- esta lei entra...
PROJETO DE LEI 10/2013
Súmula - dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Benemérito  e dá outras providências. ART. 1.- fica concedido o título de Cidadão Benemérito do Municipio de São João do Triunfo, ao Sr. Celso Kasprzak. ART. 2.- esta lei entra em vigor na data...
PROJETO DE LEI 18/2013
Súmula:dispõe sobre a gratuidade dos serviços de transporte coletivo municipal de passageiros e dá outras providências. ART. 1. - ficam isentos de pagamento da tarifa de transporte coletivo municipal os doadores de sangue, mediante apresentação do cartão de doador. I - serão...
PROJETO DE LEI 04/2013
Súmula: reconhece a Associação de Câmaras e Vereadores do Paraná - ACAMPAR, como entidade oficial representativa da Câmara Municipal de São João do Triunfo, e dá outras providências. ART. 1. - fica o Presidente da Câmara Municipal autorizado a proceder a...
PROJETO DE LEI 04/2013
Súmula: reconhece a Associação de Câmaras e Vereadores do Paraná - ACAMPAR, como entidade oficial representativa da Câmara Municipal de São João do Triunfo, e dá outras providências. ART. 1. - fica o Presidente da Câmara Municipal autorizado a proceder a...
PROJETO DE LEI 04/2013
Súmula: reconhece a Associação de Câmaras e Vereadores do Paraná - ACAMPAR, como entidade oficial representativa da Câmara Municipal de São João do Triunfo, e dá outras providências. ART. 1. - fica o Presidente da Câmara Municipal autorizado a proceder a...
PROJETO DE LEI 04/2013
Súmula: reconhece a Associação de Câmaras e Vereadores do Paraná - ACAMPAR, como entidade oficial representativa da Câmara Municipal de São João do Triunfo, e dá outras providências. ART. 1. - fica o Presidente da Câmara Municipal autorizado a proceder a...
PROJETO DE LEI 003/2013
Súmula - autoriza a abertura de credito adicional especial, por superávit financeiro na exercicio anterior. ART. 1 - fica autorizado o Poder Legislativo Municipal a abrir no seu Orçamento, relativo ao exercício financeiro de 2012, um credito adicional no valor de R$ 81.217,62 (oitenta e um mil duzentos e dezessete...
PROJETO DE LEI 003/2013
Súmula - autoriza a abertura de credito adicional especial, por superávit financeiro na exercicio anterior. ART. 1 - fica autorizado o Poder Legislativo Municipal a abrir no seu Orçamento, relativo ao exercício financeiro de 2012, um credito adicional no valor de R$ 81.217,62 (oitenta e um mil duzentos e dezessete...
PROJETO DE LEI 003/2013
Súmula - autoriza a abertura de credito adicional especial, por superávit financeiro na exercicio anterior. ART. 1 - fica autorizado o Poder Legislativo Municipal a abrir no seu Orçamento, relativo ao exercício financeiro de 2012, um credito adicional no valor de R$ 81.217,62 (oitenta e um mil duzentos e dezessete...
PROJETO DE LEI 003/2013
Súmula - autoriza a abertura de credito adicional especial, por superávit financeiro na exercicio anterior. ART. 1 - fica autorizado o Poder Legislativo Municipal a abrir no seu Orçamento, relativo ao exercício financeiro de 2012, um credito adicional no valor de R$ 81.217,62 (oitenta e um mil duzentos e dezessete...
PROJETO DE LEI 02/2013
Súmula:modifica o artigo 12 da lei que institui o Controle Interno do Poder Legislativo. ART. 1 - o artigo 12 da lei do Controle Interno do Poder Legislativo de São João do Triunfo passa a vigorar com a seguinte redação: "ART.12 - fica criado, quadro de cargos e estrutura Administrativa da...
PROJETO DE LEI 02/2013
Súmula:modifica o artigo 12 da lei que institui o Controle Interno do Poder Legislativo. ART. 1 - o artigo 12 da lei do Controle Interno do Poder Legislativo de São João do Triunfo passa a vigorar com a seguinte redação: "ART.12 - fica criado, quadro de cargos e estrutura Administrativa da...
PROJETO DE LEI 02/2013
Súmula:modifica o artigo 12 da lei que institui o Controle Interno do Poder Legislativo. ART. 1 - o artigo 12 da lei do Controle Interno do Poder Legislativo de São João do Triunfo passa a vigorar com a seguinte redação: "ART.12 - fica criado, quadro de cargos e estrutura Administrativa da...
PROJETO DE LEI 02/2013
Súmula:modifica o artigo 12 da lei que institui o Controle Interno do Poder Legislativo. ART. 1 - o artigo 12 da lei do Controle Interno do Poder Legislativo de São João do Triunfo passa a vigorar com a seguinte redação: "ART.12 - fica criado, quadro de cargos e estrutura Administrativa da...
PROJETO DE LEI 01/2013
Súmula;altera a redação dada ao artigo 1. da lei 1328/2011, e dá outras providências. ART.1 - fica alterada a redação do artigo 1. da lei 1328/2011, o qual dispunha sobre a nomeação ou contratação de parentes em diversos graus do Prefeito, Vice-Prefeito e de Vereadores,...
PROJETO DE LEI 01/2013
Súmula;altera a redação dada ao artigo 1. da lei 1328/2011, e dá outras providências. ART.1 - fica alterada a redação do artigo 1. da lei 1328/2011, o qual dispunha sobre a nomeação ou contratação de parentes em diversos graus do Prefeito, Vice-Prefeito e de Vereadores,...
PROJETO DE LEI 01/2013
Súmula;altera a redação dada ao artigo 1. da lei 1328/2011, e dá outras providências. ART.1 - fica alterada a redação do artigo 1. da lei 1328/2011, o qual dispunha sobre a nomeação ou contratação de parentes em diversos graus do Prefeito, Vice-Prefeito e de Vereadores,...
PROJETO DE LEI 01/2013
Súmula;altera a redação dada ao artigo 1. da lei 1328/2011, e dá outras providências. ART.1 - fica alterada a redação do artigo 1. da lei 1328/2011, o qual dispunha sobre a nomeação ou contratação de parentes em diversos graus do Prefeito, Vice-Prefeito e de Vereadores,...
PROJETO DE LEI 08/2014
Súmula - dispõe sobre a concessão de Cidadão Honorário e dá outras providências. ART. 1 - fica concedido o titulo de Cidadão Honorário do Municipio de São João do Triunfo, ao Sr. Orlandino Bueno da Silva. art. 2. - esta lei entra em vigor na data de sua...
PROJETO DE LEI 07/2014
Súmula - dispõe sobre permissão de uso de bem público, de via pública, para localização e  funcionamento empresarial, na  Cidade de São João do Triunfo, e dá outras providências. ART. 1 - O Poder Executivo Municipal  poderá conceder...
PROJETO DE LEI 07/2014
Súmula:dispõe sobre permissão de uso de bem público, de via pública, para localização e funcionamento de estabelecimento empresarial, na Cidade de São João do Triunfo, e dá outras providências. ART.1 - o Poder Executivo Municipal poderá conceder...
PROJETO DE LEI 07/2014
Súmula: dispõe sobre permissão de via pública, para localozação e funcionamento de estabelecimento empresarial na Cidade de São João do Triunfo, e dá outras providências. ART.1 - o Poder Executivo Municipal poderá conceder autorização para...
foto
PROJETO DE LEI 05/2014
Súmula: inclui o inciso 3. ao Artigo 2. da lei 1436/2013 e dá outras providências. ART. 1 - inclui o inciso 3. ao  Artigo 2. da lei 1436/2013, que passa  a ter  a seguinte redação. ART.2. - 1.--- 2.--- 3.-  "fica o Poder Legislativo autorizado a fornecer a versão...
PROJETO DE LEI 05/2014
Súmula: inclui o inciso 3. ao Artigo 2. da lei 1436/2013 e dá outras providências. ART. 1 - inclui o inciso 3. ao  Artigo 2. da lei 1436/2013, que passa  a ter  a seguinte redação. ART.2. - 1.--- 2.--- 3.-  "fica o Poder Legislativo autorizado a fornecer a versão...
PROJETO DE LEI 05/2014
Súmula: inclui o inciso 3. ao Artigo 2. da lei 1436/2013, que passa a ter a seguinte redação: ART.2.--- 1.---- 2.---- 3. -"fica o Poder Legislativo autorizado a fornecer a versão impressa dos atos oficiais publicadas em locais de grande circulação ou a publicação em jornais...
PROJETO DE LEI 05/2014
Súmula: inclui o inciso 3. ao Artigo 2. da lei 1436/2013, que passa a ter a seguinte redação: ART.2.--- 1.---- 2.---- 3. -"fica o Poder Legislativo autorizado a fornecer a versão impressa dos atos oficiais publicadas em locais de grande circulação ou a publicação em jornais...
PROJETO DE LEI 05/2014
SÚMULA: fica deniminada Rua Aramis Distefano Neves, localizada no final da Rua Prefeito Furtado das Neves. ART.1 -fica denominada Rua Aramis Distefano Neves, para a Rua que tem inicio na Rua Prefeito Pedro Furtado das Neves e segue para as localidades de Ladeira e Fundão, em São João da Triunfo-Pr. ART.2 - esta...
PROJETO DE LEI 04/2014
SÚMULA: altera o artigo 29 da lei n. 950/2005, de dezembro de 2005, que institui o Código TributÁrio Municipal. ART. 1 -insere o inciso IV e parágrafo 2. ao artigo 29 de lei n. 950/2014. "ART. 29 -... I-... II-... III-... IV - os contribuintes aposentados, inativos  e pensionistas, que...
PROJETO DE LEI 04/2014
Súmula: Denomina Bairro Santa Cecília e dá outras providências. ART. 1 -fica denominado Bairro Santa Cecília, a parte urbana com as seguintes confrontações: I - a área compreendida partindo da Rua Prefeito Pedro Furtado das Neves seguindo pela Rua Alípio Antunes Ferreira...
PROJETO DE LEI 03/2014
SÚMULA:dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário e dá outras providências. ART. 1 - fica concedido o título de Cidadão Honorário do Municipio de São João do Triunfo, ao Sr. Carlos César Removicz. ART. 2 - esta  lei entra em...
PROJETO DE LEI 039/2015
SÚMULA:dispõe sobre a concessão do direito a uma folga de um dia para servidoras públicas municipais de São João do Triunfo, para realizão de exames de controle do câncer de mama e do colo de útero. ART.1 -ás servidoras públicas da administração direta do...
PROJETO DE LEI 032/2015
SÚMULA:dispõe sobre o egendamento telefônico de consultas médicas para pacientes idosos e/ou portadores de deficiências e demais pacientes previamente cadastrados nas Unidades de Saúde do Municipio de São João do Triunfo.  ART.1 -os pacientes idosos e/ou portadores de deficiência...
PROJETO DE LEI 07/2015
SÚMULA:dispõe sobre a insenção aos doadores de sangue do pagamento de taxa de inscrição em Concurso Público Municipal. ART.1 -fica concedida inseção do pagamento de taxa de inscrição em Concurso Público Municipal,aos doadores voluntários de...
PROJETO DE LEI 023/2015
SÚMULA:dispõe sobre a obrigatoriedade de existência de uma cadeira de rodas em cada agência bancária do Município de São João do Triunfoe e dá outras providências. ART.1 -torna-se obrigatório a existência de uma cadeira de rodas, destinada a pessoas portadoras de...
PROJETO DE LEI 05/2015
SÚMULA:  Denomina nome de Rua Vereador PEDRO VAGNER, em São João do Triunfo. ART.1 - fica denominada Rua Vereador PEDRO VAGNER, para a Rua que se encontra as Ruas ALÍPIO ANTUNES FERRREIRA  e Vereador  PEDRO ANTUNES DOS SANTOS, em São João do Triunfo-Pr. ART. 2 -esta lei entra em vigor...
PROJETO DE LEI 015/2015
SÚMULA:Autoriza o Municipio de São João do Triunfo a realizar o processo para transformar a estrada privada que liga a Comunidade de Vila Nova até a de Água Brancaem estrada Municipal rural e dá outras providencias. ART.1 -fica autorizado o municipio de  São João do Triunfo a realizar...

HORÁRIO DE ATENDIMENTO - DE SEGUNDA À SEXTA-FEIRA DAS 08:00 ÀS 12:00 HRS E DAS 13:00 ÀS 17:00 HRS.

Rua Alipio Antunes Ferreira, 110 - Centro

Cep: 84150-000 - São João do Triunfo - Paraná

(42) 3447.1552 / 3447.1014 / 3447.1015

cmtriunfo@ibest.com.br