VEREADORES: Diego Levandovski Dalagnol.
 
PROJETO DE LEI 12/2013
 

Súmula: aletra o anexo III da Lei 1295/2010 e dá outras providências.

ART. 1. - altera o anexo III da lei 1295/2010, que passa a ter a seguinte redação:

                                                ANEXO III

QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPLA DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO.

     CARGO                                                SIMBOLO        N. VAGAS            VENCIMENTO

Assessor Jurídico                                         CC - 1                  01                        4.500,00

Assessor Parlamentar                                  CC - 2                   01                        2.500,00

Assessor Técnico Legislativo                        CC - 3                   01                        1.500,00

ART. 2. - esta  Lei entra em vigor na data de sua publicação, e ficam revogadas as disposições em contrario.

                                     São João do Triunfo, em 27 de setembro de 2013.

                                                    Sérgio Luiz K. Halila

                                                            Presidente

 
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Súmula - autoriza a abertura de credito adicional especial, por superávit financeiro na exercicio anterior. ART. 1 - fica autorizado o Poder Legislativo Municipal a abrir no seu Orçamento, relativo ao exercício financeiro de 2012, um credito adicional no valor de R$ 81.217,62 (oitenta e um mil duzentos e dezessete...
PROJETO DE LEI 02/2013
Súmula:modifica o artigo 12 da lei que institui o Controle Interno do Poder Legislativo. ART. 1 - o artigo 12 da lei do Controle Interno do Poder Legislativo de São João do Triunfo passa a vigorar com a seguinte redação: "ART.12 - fica criado, quadro de cargos e estrutura Administrativa da...
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Súmula: inclui o inciso 3. ao Artigo 2. da lei 1436/2013 e dá outras providências. ART. 1 - inclui o inciso 3. ao  Artigo 2. da lei 1436/2013, que passa  a ter  a seguinte redação. ART.2. - 1.--- 2.--- 3.-  "fica o Poder Legislativo autorizado a fornecer a versão...
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