VEREADORES: Acir Vagner.
 
PROJETO DE LEI 040/2013
 

Súmula: altera i inciso 3. do artigo 2. da Lei 1436/2013 e dá outras providências.

ART. 1. -altera i inciso 3. do artigo 2. da Lei 1436/2013 que passa a ter a seguinte redação:

"ART. 2.

1.-----

2.-----

3.- fica o Poder Executivo  também obrigado a publicar os atos oficiais em jornal de circulaçãolocal."

ART.3. - esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, e ficam revogadas as disposições em contrário.

                                         São João do Triunfo, em 17 de maio de 2013.

                                                        Sérgio Luiz K. Halila

                                                               Presidente

 
 Outras Proposições
REQUERIMENTO N. 017/2013
O Vereador Acir Vagner, membro desta Casa de Leis, vêm respeitosamente perante Vossa Excelência, requerer seja oficiado ao Exmo. Prefeito Municipal para que encaminhe á Câmara Municipal, informações a propósito de reforma e pintura  do muro frente as Escolas Professsor Argemiro Luiz de Lima e...
PROJETO DE LEI 19/2013
Súmula: dispõe sobre a concessão de Cidadão Honorario ao Empresário Carlos José Pauli e dá outras providências. ART. 1. - fica concedido o titulo de Cidadão Honorario de São João do Triunfo, ao Sr. Carlos José Pauli. ART. 2. - esta Lei entra em vigor na data...
PROJETO DE LEI 040/2013
Súmula: altera i inciso 3. do artigo 2. da Lei 1436/2013 e dá outras providências. ART. 1. -altera i inciso 3. do artigo 2. da Lei 1436/2013 que passa a ter a seguinte redação: "ART. 2. 1.----- 2.----- 3.- fica o Poder Executivo  também obrigado a publicar os atos oficiais em jornal...
PROJETO DE LEI 07/2014
Súmula:dispõe sobre permissão de uso de bem público, de via pública, para localização e funcionamento de estabelecimento empresarial, na Cidade de São João do Triunfo, e dá outras providências. ART.1 - o Poder Executivo Municipal poderá conceder...
PROJETO DE LEI 05/2014
SÚMULA: fica deniminada Rua Aramis Distefano Neves, localizada no final da Rua Prefeito Furtado das Neves. ART.1 -fica denominada Rua Aramis Distefano Neves, para a Rua que tem inicio na Rua Prefeito Pedro Furtado das Neves e segue para as localidades de Ladeira e Fundão, em São João da Triunfo-Pr. ART.2 - esta...
VER TODAS