Terça-feira, 16 de Julho de 2019

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VEREADORES : Diego Levandovski Dalagnol.
 
PROJETO DE LEI 05/2014
 

Súmula: inclui o inciso 3. ao Artigo 2. da lei 1436/2013 e dá outras providências.

ART. 1 - inclui o inciso 3. ao  Artigo 2. da lei 1436/2013, que passa  a ter  a seguinte redação.

ART.2. -

1.---

2.---

3.-  "fica o Poder Legislativo autorizado a fornecer a versão impressa dos atos oficiais publicados em locais de grande circulação ou publicaçõa em jornais  de circulaçõa local."

ART. 3 - esta lei entra em vigor na data de sua publicação, e ficam revogadas as disposições em contrario.

                                     São João do Triunfo, em 21 de março de 2014.

                                                      Sérgio Luiz K. Halila

                                                             Presidente

 

 
 Outras Proposições
PROJETO DE LEI 17/2013
Súmula: altera a redação do artigo 1. da Lei n. 1440/2013 e dá outras providências. ART. 1. - altera e redação do artigo 1. da Lei n. 1440/2013, que passa a ter  a seguinte redação. "Artigo 1. - os cargos de provimento em comissão, cujas atriuições...
PROJETO DE LEI 040/2013
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PROJETO DE LEI 12/2013
Súmula: aletra o anexo III da Lei 1295/2010 e dá outras providências. ART. 1. - altera o anexo III da lei 1295/2010, que passa a ter a seguinte redação:                                            ...
PROJETO DE LEI 04/2013
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PROJETO DE LEI 003/2013
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PROJETO DE LEI 02/2013
Súmula:modifica o artigo 12 da lei que institui o Controle Interno do Poder Legislativo. ART. 1 - o artigo 12 da lei do Controle Interno do Poder Legislativo de São João do Triunfo passa a vigorar com a seguinte redação: "ART.12 - fica criado, quadro de cargos e estrutura Administrativa da...
PROJETO DE LEI 01/2013
Súmula;altera a redação dada ao artigo 1. da lei 1328/2011, e dá outras providências. ART.1 - fica alterada a redação do artigo 1. da lei 1328/2011, o qual dispunha sobre a nomeação ou contratação de parentes em diversos graus do Prefeito, Vice-Prefeito e de Vereadores,...
PROJETO DE LEI 05/2014
Súmula: inclui o inciso 3. ao Artigo 2. da lei 1436/2013 e dá outras providências. ART. 1 - inclui o inciso 3. ao  Artigo 2. da lei 1436/2013, que passa  a ter  a seguinte redação. ART.2. - 1.--- 2.--- 3.-  "fica o Poder Legislativo autorizado a fornecer a versão...
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